BAIXA, DO SERVIÇO DA ARMADA DA FRAGATA “NITERÓI”

  • Fragata F40 Niterói

Foi publicado hoje, a já esperada Portaria com a baixa do serviço ativo da armada da Fragata F40 “Niterói”.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/06/2019 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante



PORTARIA Nº 177/MB, DE 21 DE JUNHO DE 2019

Dá baixa, do Serviço Ativo da Armada, na Fragata “Niterói” e dá outras providências.

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso V do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:

Art. 1º Dar baixa, do Serviço Ativo da Armada, na Fragata “Niterói”.

Art. 2º Proceder à alienação do casco da ex-Fragata “Niterói”, na forma da legislação em vigor.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor no dia 28 de junho de 2019.

ILQUES BARBOSA JUNIOR

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